Você, advogado que quer se livrar das amarras judiciais e antecipar a sua RPV, sabe quais cuidados deve ter para garantir uma negociação segura? 

Tratemos aqui dos pontos que você deve considerar do começo ao fim no processo de negociação da sua RPV.

O primeiro e mais importante: leia atentamente o contrato de cessão

É no contrato de cessão que estarão estipulados todos os direitos e deveres do cedente (você) e do cessionário (a empresa que comprou a sua RPV). 

É fundamental ler com atenção todas as cláusulas deste documento, já que nele contém informações importantes como: 

• O valor que será antecipado;  
• A data e a forma de pagamento; 
• Qual a porcentagem da sua RPV que está sendo negociada, dentre outras informações relevantes. 

Por isso, é importante que você leia com atenção todas as cláusulas do contrato, além de conferir se todos os seus dados estão corretos. Caso encontre algo duvidoso ou estranho, questione junto à empresa. 

Segundo: certifique-se para quem você está vendendo a sua RPV 

Antes de assinar o contrato de cessão é importante analisar a reputação da empresa que está comprando a sua RPV. Para isso: 

• Questione se a empresa possui CNPJ; 
• Consulte se a empresa possui um site seguro. Caso tenha, converse com a equipe de atendimento pelos canais disponibilizados; 
• Pesquise se a empresa possui estrutura física; 
• Saiba como funciona o processo de negociação e suas etapas; 

Avaliar a empresa antes de fechar o negócio prevenirá que você caia nos famosos “golpes” que estão sendo aplicados cotidianamente. 

Por fim, escolha empresas especializadas no assunto, honestas e comprometidas que irão antecipar seu crédito de forma rápida, justa e transparente.  

Terceiro: atente-se ao prazo de pagamento da antecipação 

Algumas empresas que negociam precatórios e RPVs estipulam um longo prazo para pagamento ao cedente, cerca de 15 dias ou até mais.  

Nesses casos, é importante estar alerta para não ser alvo de golpistas e profissionais mal-intencionados.  

Uma boa dica para evitar ser surpreendido negativamente é solicitar a inclusão, no contrato de cessão, de uma cláusula de nulidade do contrato em caso de não pagamento no prazo e/ou valor previamente ajustados. 

Em suma, a informação é a chave para evitar qualquer intercorrência no processo de transação de créditos judiciais. As orientações acima poderão colaborar para que você, cedente, se sinta seguro durante e após a negociação do seu crédito. 

Sérgia Larissa Cordeiro Carneiro Souza — Advogada — OAB/BA 66.319